Educação & Cultura

MEC abre novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência 2019

NeyBarbosa
Escrito por NeyBarbosa

O prazo para as inscrições é até 30 de agosto deste ano

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (02/07) do Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.240-de-1-de-julho-de-2019-185275881), as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013 (http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf) e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”.

Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

Oferta de vagas

Ao todo, segundo o MEC, serão ofertadas 4 mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900. O pagamento da bolsa é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao ministério, diretamente aos beneficiários.

De acordo com a pasta, o orçamento do Bolsa Permanência para este ano é de R$ 194 milhões, 7,5% maior do que o do ano passado, de R$ 179,5 milhões. A execução orçamentária foi de R$ 55,5 milhões, até maio, com 18.149 estudantes beneficiários. Em 2018, foram ofertadas 800 bolsas.

Para se inscrever acesse o link: http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso. Em seguida clique em solicitar o acesso e preencha as informações solicitadas.

Documentos Necessários:

1.Termo de Compromisso do discente preenchido e assinado;
2. Auto declaração do candidato conforme modelo anexado;
3. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua com dição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas conforme modelo anexado;
4. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside e pertença em comunidade indígena e comprovante de residência em comunidade indígena;
5. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside e pertença comunidade remanescente de quilombo e comprovante de residência em comunidade quilombola.

OBS.1: Esses documentos devem ser digitalizados para serem anexados no momento dos cadastro do discente.

OBS.2 Em caso de dúvidas peçam orientação à Coordenação da (assistência estudantil e/ou o coletivo quilombola)

OBS.3 Procurem participar das reuniões convocadas (pelo coletivo quilombola UNILAB Males) pra tirar dúvidas sobre o assunto. Tem muita gente que só quer a coisa na mão, mas na hora de fortalecer a luta coletiva, se sai

OBS.4 Lembrem-se que o MEC só abriu esse período de inscrições devido a pressão de indígenas e quilombolas de todo o Brasil, que se mobilizaram em Brasília no início deste mês. Assim foi também na época do governo Temer.


Fonte: Agência Brasil
Foto: Internet

Sobre o autor

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