A matrícula da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, para o ano letivo de 2020, ocorre a partir da próxima segunda-feira (11/11) e se estende até o dia 31 de janeiro de 2020, nas próprias unidades educacionais.
Para melhor atender, à comunidade, a Secretaria Municipal de Educação – Semed, elaborou um cronograma operacional, agrupando períodos de matrícula por etapas de ensino, de acordo com a portaria Nº 53, publicada do Diário Oficial do Município, no último dia 31/10.
Entre os dias 11 e 22 de novembro, será realizada a confirmação das vagas dos alunos que já estudam nas escolas que oferecem a Educação Infantil (creche e pré-escola).
De 25 à 29, é a vez de os pais e/ou responsáveis, que desejam transferir ou remanejar seus filhos, matriculados na Educação Infantil, de uma unidade educacional para outra.
Para tanto, devem levar os documentos do educando na escola pretendida, que são:
– certidão de nascimento;
– duas fotos 3X4;
– cartão de vacinação atualizado;
– cartão do SUS;
– cartão do Bolsa Família (para quem é beneficiário);
– número de NIS do educando (em caso de deficiência, apresentar o laudo médico).
Os pais e/ou responsáveis, que não confirmarem a matrícula do educando da Educação Infantil, nos períodos estipulados acima, perderão a vaga. As unidades educacionais ficam dispensadas da manutenção da reserva da vaga, a partir do dia 30/11.
O período de matrícula, para novos educandos da Educação Infantil, inicia no dia 02/12 e se estende até o dia 06/12, respeitando a capacidade física da escola, os limites de alunos por turma e idade.
Conforme definição do Conselho Municipal de Educação, crianças de seis meses a um ano de idade, devem ser matriculadas em creches. Cada sala deve comportar até 15 crianças, que ficarão sob a responsabilidade de uma educadora e dois auxiliares do desenvolvimento infantil. Já aquelas, com idade entre um e dois anos, devem ficar em salas com até 20 educandos, também sob a responsabilidade de uma educadora e dois auxiliares do desenvolvimento infantil. Crianças de quatro a cinco anos serão matriculadas na Pré-Escola. A turma deve ser formada por, no máximo, 25 crianças, orientadas por uma educadora e um auxiliar do desenvolvimento infantil.
Os alunos da rede do Ensino Fundamental (I e II) e da Educação de Jovens e Adultos – Eja, devem confirmar a matrícula no período de 25/11 a 06/12. Aqueles que desejam se transferir de uma escola para outra, devem fazê-lo no período de 16 a 20/12. Caso a matrícula do educando, na rede, não seja confirmada, ele perderá o direito à vaga. A unidade escolar fica dispensada da manutenção da reserva da vaga, a partir do dia 23/12.
Somente educandos maiores de 18 anos podem confirmar sua própria matrícula e/ou solicitar transferências, ficando os pais e responsáveis com a obrigação de assegurar a vaga dos educandos menores de 18 anos. No período de 06/12 a 10/01/2020, serão efetuadas as matrículas dos novatos na rede municipal para do Ensino Fundamental e Eja.
