O último sábado, 04, foi marcado pela realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Ubatuba, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (Comus) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
O encontro integrou a etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde e reuniu representantes do poder público, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil para debater propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde.
No início, os integrantes da mesa destacaram pontos importantes sobre o evento. O primeiro a falar, representando os povos originários, foi o cacique da Aldeia Boa Vista, Marcos Tupã, que valorizou a importância da participação social e da defesa do SUS como uma conquista garantida pela Constituição Federal.
Em sua fala, Tupã relembrou que o sistema atende populações indígenas, comunidades tradicionais, moradores das áreas urbanas e rurais, e reforçou a necessidade de assegurar recursos e políticas que atendam às diferentes realidades dos territórios. “O SUS é um direito conquistado pela população brasileira e deve ser fortalecido por todos. Nossa participação na conferência garante que as demandas das comunidades estejam presentes nas decisões e nas políticas públicas de saúde.”
Em sequência, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leovigilda Cesar, classificou a conferência como um espaço de participação democrática e de construção coletiva das políticas públicas. Ela destacou que as propostas aprovadas durante o encontro servirão de base para o planejamento da saúde no município e contribuirão para as etapas estadual e nacional da conferência. Comentou, também, sobre a importância do financiamento do SUS, da valorização dos profissionais e da participação da população. “As propostas construídas aqui orientarão os próximos planos municipais de saúde e levarão a realidade de Ubatuba para os debates nas demais etapas da conferência. O diálogo e a participação social são fundamentais para fortalecer o SUS”, disse.
Representando o Poder Executivo, a assessora de Relações Institucionais da prefeitura, Tatiana Mansur, destacou que as discussões iniciadas nos municípios são essenciais para a construção das políticas públicas em âmbito estadual e federal. Segundo ela, as propostas elaboradas durante a conferência refletem as necessidades locais e contribuem para o planejamento das ações futuras. “As mudanças começam nos territórios. As propostas construídas neste espaço representam a realidade da nossa população e contribuirão para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.”
Dando continuidade aos pronunciamentos, o secretário adjunto de Saúde, Ailton Félix, reiterou o tema da conferência e a importância dos investimentos na área para o desenvolvimento da sociedade. “Cuidar do povo é cuidar do Brasil. Investir na saúde significa investir na dignidade, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população.”
Ao longo da conferência, os participantes debateram e deliberaram propostas elaboradas nas pré-conferências municipais, que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional, além de elegerem os delegados responsáveis por representar Ubatuba nas próximas fases do processo.
Temas
Antes da divisão dos participantes em grupos de trabalho para discussão e elaboração de propostas de cada eixo temático, foram realizadas palestras que abordaram os temas da conferência. No Eixo 1, “Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional”, a exposição foi conduzida por Ivanildes Pereira Kerexu. O Eixo 2, “Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS, com Base na Justiça Tributária e na Sustentabilidade Fiscal”, foi apresentado por Josiane Almeida. Já o Eixo 3, “Os Desafios para o SUS na Agenda Nacional da Defesa da Vida e da Saúde: Emergências Climáticas e Justiça Socioambiental”, foi uma espécie de roda de conversa e contou com a mediação de Marcos Tupã e Jurandir Cesário do Prado, coordenador estadual do CONAQ e representante da Comunidade Quilombola da Caçandoca. O médico Dr. Marcos Silveira Franco abordou o Eixo 4, “Modelos de Atenção e Gestão, Territórios Integrados e Cuidado Integral”.
Propostas
Ao término dos trabalhos em grupo, os participantes aprovaram uma proposta consolidada para cada um dos quatro eixos temáticos da conferência, que serão encaminhadas para as próximas etapas de discussão.
No Eixo 1, as deliberações priorizaram o fortalecimento da transparência, da fiscalização e do controle social sobre a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), com incentivo à participação popular nos processos deliberativos. O Eixo 2 concentrou propostas voltadas ao financiamento da saúde nos municípios turísticos, defendendo um modelo que considere a sazonalidade e amplie os recursos de custeio para o atendimento da população residente e dos visitantes.
As propostas do Eixo 3 abordaram a relação entre saúde, saneamento e meio ambiente, prevendo a responsabilização de construtoras e incorporadoras pela implantação da infraestrutura de saneamento antes da entrega de empreendimentos, além do fortalecimento da fiscalização integrada e de ações voltadas à prevenção de riscos ambientais e sanitários, com atenção à proteção dos territórios de povos originários e comunidades tradicionais.
Já o Eixo 4 reuniu propostas para a reorganização da rede municipal de saúde, com ampliação das equipes multiprofissionais, fortalecimento da infraestrutura das unidades, expansão da conectividade e da telessaúde e adoção de estratégias de inclusão digital para facilitar o acesso da população aos serviços, especialmente entre idosos e moradores de territórios indígenas, quilombolas e caiçaras, ampliando também o acesso à atenção especializada e à saúde mental.
Delegados
Também foi realizada a eleição dos delegados que representarão Ubatuba na etapa macrorregional da Conferência. Os representantes eleitos terão a responsabilidade de defender as propostas aprovadas durante a etapa municipal, buscando sua incorporação às discussões da etapa seguinte.
Na categoria de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foram eleitos como delegados titulares Celinaide Garcia, Jurandir do Prado e Rui Grilo. Como suplentes, foram definidos Neide de Sá, Lauro Barreto e Genilson da Silva.
Entre os trabalhadores da Saúde, foram eleitas como delegadas titulares Dra. Vanessa Campos e Olívia Samersla. Marcos Tupã e Iris Marins foram escolhidos como primeiro e segunda suplentes, respectivamente.
Representando o segmento gestor da saúde, o delegado titular será Dr. Jefferson Batista, tendo Miller Barbosa como suplente.
De acordo com o regimento do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, as propostas aprovadas durante a conferência serão consolidadas em um relatório final, que deverá ser elaborado em até 15 dias. O documento reunirá as deliberações do evento e a relação dos delegados eleitos, sendo encaminhado para a organização da etapa macrorregional da conferência.