O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) abriu, nesta quinta-feira (29), as inscrições para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, na Federação Espírita Paraibana, localizada na Avenida General Bento da Gama, nº 555, no bairro da Torre.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet, por meio do formulário disponível na plataforma Sympla, respeitando os limites de vagas estabelecidos para cada categoria de participantes. A conferência reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e adolescentes para discutir propostas e fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação terá início na quarta-feira (4), com credenciamento dos participantes, apresentação cultural, composição da mesa de abertura e palestra magna, seguida de debate. O primeiro dia também contará com a leitura e discussão do regimento da conferência e apresentações culturais.
Na quinta-feira (5), os participantes serão distribuídos em seis eixos temáticos para debater e elaborar propostas relacionadas ao aprimoramento do controle social e ao fortalecimento da participação social; ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares; à promoção da convivência familiar e comunitária; à prevenção e ao enfrentamento das violências; à prevenção e à erradicação do trabalho infantil; e ao aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
No período da tarde, serão apresentadas e submetidas à aprovação as propostas construídas pelos grupos. A programação inclui ainda a apreciação de moções e a eleição dos delegados que representarão João Pessoa na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência, promovendo o diálogo entre diferentes setores e incentivando a construção coletiva de estratégias para a garantia de direitos.
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