Por MRNews
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e pior acontece
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da chamada “trama golpista”. O placar ficou em 3 a 1, após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se somou a Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição, enquanto o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda não proferiu seu voto.
Segundo a ministra, haveria provas de “conluio” e da liderança de Bolsonaro em uma suposta organização que buscava atentar contra a democracia. O ex-presidente foi enquadrado em cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano contra a União.
Um julgamento político?
Aliados do ex-presidente apontam que o processo no STF é marcado por viés político e que não há provas concretas que sustentem as acusações. O senador Flávio Bolsonaro criticou duramente o julgamento, classificando-o como “suprema perseguição” contra seu pai e reforçando que há uma tentativa de eliminar Bolsonaro do cenário político de 2026.
Já os ministros que votaram pela condenação reforçaram a gravidade dos fatos. Para Cármen Lúcia, trata-se de um “encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro”. A ministra destacou que o país tem um histórico de rupturas democráticas e que esse processo serviria de exemplo para evitar novas ameaças.
Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
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A expectativa pela pena
Com a maioria já formada, resta agora a definição da dosimetria das penas, que deve ocorrer nesta sexta-feira (12). O voto de Cristiano Zanin também é aguardado, podendo reforçar a condenação ou empatar o julgamento.
A reação do campo conservador
Parlamentares da direita e apoiadores de Bolsonaro apontam que a decisão do STF desrespeita a vontade popular e criminaliza a oposição política. Para eles, o julgamento representa um abuso de poder do Judiciário e fragiliza ainda mais a democracia brasileira, ao invés de protegê-la.
Enquanto setores da esquerda comemoram o resultado, acreditando se tratar de um marco contra a “impunidade”, críticos ressaltam que o STF atua cada vez mais como um ator político, indo além de seu papel constitucional.
O futuro de Jair Bolsonaro agora depende da definição da pena, mas sua base segue mobilizada, defendendo que o ex-presidente é vítima de um processo de perseguição judicial que visa tirá-lo do jogo político.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.
A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Nas duas sessões anteriores, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados e votou pela condenação de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
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Voto
Em sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais.
“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de Estado”, afirmou.
Cármen Lúcia também destacou que Bolsonaro e os demais réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para basear a acusação.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente e pelos réus Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo.
“Não é apenas legitima [a lei], como ainda não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito réus são exatamente os autores, os que têm a autoria do autógrafo”, disse.
8 de janeiro
A ministra também disse que os atos golpistas foram fruto de um “conjunto de acontecimentos” contra a democracia.
“O 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear”, completou.
“Prova cabal”
A ministra afirmou que há “prova cabal” da participação do ex-presidente Bolsonaro e dos demais acusados em uma “empreitada criminosa”.
“A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constituídos, especialmente o Poder Judiciário”, disse.
Assista ao vivo o julgamento no player abaixo:
Confira o resumo dos votos
- Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia:
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.
Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.