O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, entregou, nesta quarta-feira (15/4), títulos de regularização de propriedade da terra a 117 famílias de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha.
A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que investiu, em média, R$ 4,3 mil por título concedido, totalizando cerca de R$ 508 mil em Turmalina.
“Entregar esses títulos de regularização dá a cada uma dessas famílias, algumas há 60 anos ocupando a mesma área, a condição de saber que a terra deles ninguém toma”, destacou o governador. “Eles passam a ter acesso a linhas de crédito que não tinham antes, a área valoriza, e a gente torna a agricultura familiar cada vez mais organizada. É um momento excepcional”.
O governador enfatizou o papel de Minas para assegurar que os produtores obtenham esse reconhecimento de suas terras e de seu trabalho, citando também a parceria proporcionada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).
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Vida digna e políticas públicas
Apenas nesta semana, 337 famílias de produtores rurais do Vale do Jequitinhonha foram beneficiadas pelo Governo de Minas com a entrega do documento, que garante a posse legal da terra onde vivem e tiram o sustento. Foram 140 títulos entregues em Serra Azul de Minas, nessa terça-feira (14/4), e mais 80 em Capelinha, nesta quarta-feira (15/4), durante a Feira Regional da Agropecuária e Agricultura Familiar (Feragro).
Os títulos de regularização fundiária representam cidadania e vida mais digna no campo. Além de segurança jurídica, o documento garante ao produtor acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar.
O título colabora, ainda, para estimular a permanência dos jovens no campo, garantindo a sucessão no trabalho rural, além de facilitar os processos de aposentadoria dos produtores.
Cidades atendidas
De janeiro de 2019 a abril deste ano, 3.870 famílias de produtores da região do Vale do Jequitinhonha foram contempladas com o documento. Até o fim de 2026, a meta do Governo de Minas é a concessão de mais 900 títulos na região.
Além de Turmalina, Capelinha e Serra Azul de Minas, o Governo de Minas também entregou os títulos de propriedade rural em Almenara, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Carbonita, Chapada do Norte, Divisópolis, Diamantina, Felisburgo, Francisco Badaró, Itamarandiba, Itaobim, Jacinto, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Rio do Prado, Rubim, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto a Veredinha.
Neste mesmo período, o Programa de Regularização Fundiária já atendeu mais de 270 municípios mineiros, resultando na entrega de cerca de 13,4 mil títulos de propriedade a agricultores em 133 cidades. A meta é chegar à concessão de 18 mil documentos até o fim de 2026.
Governo presente
A ação está integrada ao projeto Governo Presente, iniciativa leva a estrutura do Estado para diferentes regiões de Minas Gerais entre os meses de março e julho de 2026.
A entrega dos títulos de propriedade em Turmalina ocorre durante a semana da transferência temporária da capital mineira para Diamantina, oficializada na última segunda-feira (13/4), reforçando a presença do Governo de Minas em todas as regiões do estado e a aproximação com as demandas reais da população.