Detentos que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), considerada a maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul, iniciaram no mês de novembro uma vivência inédita por meio do projeto “Arte para a Liberdade”. Munidos de pincéis e telas em branco, os participantes — nenhum com experiência prévia na área artística — passaram a integrar as oficinas de pintura promovidas no local.
A iniciativa vai muito além do simples ensino de técnicas visuais. O propósito principal é incentivar a criatividade, permitir novas formas de expressão e ajudar no autoconhecimento durante o período de reclusão. Embora a proposta tenha contado inicialmente com o apoio financeiro da cooperativa Sicredi, a continuidade das atividades foi garantida pela atual Direção da PED com o uso de recursos próprios, mediante a reorganização do projeto e adequação do número de vagas.
Metodologia e orientação profissional
As aulas são coordenadas pelo policial penal Breno Souza Lima Ferreira e contam com o suporte técnico e artístico da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida. Nos encontros, os internos aprendem a dominar o uso de pincéis, misturar cores, estruturar imagens e aplicar diferentes técnicas em tela, explorando temas como paisagens.
A programação planejada para o projeto inclui a confecção de um painel coletivo, além da exposição das pinturas em eventos públicos e em dependências institucionais. Para a rotina do cárcere, a prática estimula competências essenciais como paciência, foco, disciplina e criatividade.
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Impacto prático e perspectivas futuras
Para a sociedade e para o sistema prisional, ações voltadas à educação e à cultura representam ferramentas fundamentais de transformação. A direção da unidade estuda formas de expandir o projeto, avaliando a comercialização futura das telas por meio do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, o que poderia gerar renda para os participantes após o cumprimento de todas as exigências legais e normativas.
Além da vertente produtiva, há a expectativa de que o aprendizado possa ser avaliado para fins de remição de pena. A medida segue as diretrizes da Lei de Execução Penal e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que valida práticas sociais educativas para a abreviação do cumprimento da pena.
O papel da transformação pessoal
Para o diretor da PED, Leoney Martins, o período de reclusão precisa vir acompanhado de chances reais de evolução pessoal.
“A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação. Nosso compromisso é garantir a segurança e a disciplina da unidade, mas também proporcionar condições para que essas pessoas desenvolvam habilidades, adquiram conhecimentos e construam novas perspectivas de vida. Quando oferecemos uma oportunidade de aprendizado, estamos investindo não apenas no indivíduo, mas também na sociedade para a qual ele retornará”, destaca o dirigente.
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A retomada do projeto faz parte das diretrizes de tratamento penal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), aproximando o ambiente prisional de atividades culturais, educativas e laborais que auxiliam no retorno gradual ao convívio em sociedade.
Com informações de agenciadenoticias.ms.gov.br.