Por MRNews
Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio ambiente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo turno das eleições.
Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes – apesar da convergência em alguns pontos – para mitigar problemas relacionados à conservação ambiental às mudanças climáticas.
Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento às mudanças climáticas como uma emergência que pauta a maior parte das ações e planejamentos para o próximo governo, o candidato Flávio Bolsonaro traz o tema uma única vez no plano de governo com o uso do termo eventos climáticos extremos.
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Nas demais ações, o candidato do PL trata o meio ambiente como um ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas pela transformação da conservação em desenvolvimento e renda.
Flávio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de serviços ambientais como fontes econômicas sem considerar a ação das mudanças climáticas e medidas de adaptação necessárias para que essas ações tenham sustentabilidade.
Lula traz o tema mudanças climáticas como um dos eixos orientadores das ações e propostas, estruturadas a partir de um planejamento já efetivado que prevê ações tanto de mitigação, quanto de adaptação nos aspectos social, econômico e ambiental.
O termo aparece 38 vezes no plano de governo do petista e é tratado como uma emergência que torna prioritária tanto as ações internas – como obras de infraestrutura resilientes, geração de renda para quem protege florestas e mananciais e ampliação de ferramentas financeiras para financiar as despesas causadas pela emergência – quanto ações externas, com políticas de enfrentamento ao aquecimento global, combate ao desmatamento e valorização do conhecimento, tradições e diversidade dos povos.
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Propostas de governo
Para o enfrentamento da crise ambiental no próximo mandato, Lula propõe a implementação de políticas climáticas que incluem a estruturação de projetos regionais, a ampliação da eficiência dos investimentos públicos e dos instrumentos de financiamento.
Entre as ações de mitigação estão a revitalização das bacias hidrográficas e a ampliação das infraestruturas de segurança hídrica. Também estão previstos mais investimentos em políticas de prevenção e redução de riscos de desastres e a inclusão da Caatinga como ativo estratégico para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e combate à desertificação.
Lula sugere a adaptação das cidades com obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, por meio de fomento à infraestrutura verde e proteção de mananciais. Também é citado o apoio da União para o desenvolvimento de inovações na gestão dos resíduos sólidos.
Com um plano mais enxuto, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Também prevê o fortalecimento do monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil.
Desmatamento e conservação dos biomas
Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030. O plano do candidato prevê a implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e do manejo integrado do fogo, associados à valorização dos parques nacionais com programas de turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental, além do incentivo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
O candidato propõe ainda o aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais como uma estratégia complementar à restauração florestal, além do fortalecimento do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.
Também está no programa do PT a participação do Brasil na implementação do mapa do caminho para eliminação global do desmatamento, articulando instrumentos nacionais com compromissos internacionais
Flávio Bolsonaro propõe zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029, por meio do combate às queimadas ilegais, fortalecimento da prevenção, do monitoramento, da fiscalização e do combate aos crimes ambientais.
O candidato sugere a transformação da Floresta Amazônica preservada em riqueza com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade, o manejo sustentável e a agregação de valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubá-la.
De acordo com o programa de Flavio, preservar a Amazônia exige combater o crime e dar à sua população um caminho real de desenvolvimento.
O candidato defende ainda a “eliminação de superposições” entre órgãos que trabalham com o tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa, entretanto, não cita quais seriam essas superposições.
No programa do PL está prevista ainda a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e a ampliação do pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, como reconhecimento do produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas.
Proteção dos povos e comunidades tradicionais
Lula propõe o avanço na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e o reforço da regularização fundiária.
O programa destaca a consolidação da agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais. Entre as medidas, está a integração do Sistema Único de Assistência Social à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger famílias atingidas por eventos extremos.
O projeto de governo do PT inclui ainda novas rodadas de seleção para projetos de urbanização em favelas e comunidades urbanas como garantia de inclusão nos programas de desenvolvimento urbano sustentável.
Flávio Bolsonaro propõe a autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais. Também prevê a indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz no território.
Histórico de políticas
Ao longo dos governos do PT, o enfrentamento às mudanças climáticas e ao declínio da biodiversidade foram temas transversais às ações governamentais, com o desenvolvimento do Plano Clima, que inclui oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e 5 estratégias transversais para ação climática. Foram desenvolvidos programas como o AdaptaCidades e Periferia Viva para adaptação das áreas urbanas às mudanças climáticas.
Ações de mitigação também foram intensificadas como a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Chegaram a ser criadas 231 novas unidades de conservação, tanto públicas municipais, estaduais e federais, quanto Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Também foram desenvolvidas novas fontes de financiamento climático como o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF) e fortalecidas ferramentas já existentes, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia.
O desmatamento foi reduzido a números abaixo das médias históricas. Foram demarcadas 21 terras indígenas e destinados R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental
Lula, no entanto, sofreu críticas por apoiar a pesquisa exploratória na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. Segundo ambientalistas, a área é considerada vital para a proteção do clima e da biodiversidade.
Apesar de o candidato do PT destravar demarcações de terra indígena represadas no governo anterior, entidades que representam os povos indígenas questionaram a celeridade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que governou o país entre 2019 e 2022, foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental R$ 7,4 bilhões. A destinação de recursos de fundos ambientais a novos projetos foi congelada. Nenhuma terra indígena foi demarcada em quatro anos.
Houve um crescimento do desmatamento com a extinção dos programas de ação e controle do desmatamento. O Serviço Florestal Brasileiro e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram delegados ao Ministério da Agricultura e a maior parte dos conselhos ambientais foi extinta.
O Brasil registrou os maiores níveis de emissões de gases do efeito estufa. Na Amazônia, o desmatamento alcançou 45.612 km2 e cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar na Terra Indígena Yanomami.
A política ambiental de Jair Bolsonaro também ficou marcada por uma fala do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, Salles recomendou ao governo a simplificação de normas regulatórias.
“Então é hora de juntar as forças de todos os ministérios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles.
A intenção dele era flexibilizar leis ambientais em todos os pontos em que não fosse necessária a apreciação do Congresso Nacional, aproveitando o foco da imprensa na pandemia.
A Agência Brasil publica, neste segundo turno, matérias com o comparativo dos planos de governo dos dois candidatos.